Notícias Técnicas

mpregadores estão cada vez mais sendo pressionados a atender as normas de segurança do trabalho e estão mais sujeitos a responder a ações relacionadas a acidentes do trabalho.

A contratação de chapas (trabalhadores que prestam serviços esporádicos de carga e descarga de mercadorias a empresas diversas) através de cooperativa é irregular

O incentivo será concedido tanto a empresas quanto a pessoas físicas

Os técnicos do Ministério da Fazenda não conseguem chegar a um acordo sobre que desoneração o governo federal pode fazer no pacote de incentivo à habitação.

Faz tempo que uma nova cobrança tributária não detonava uma reação tão ampla e rápida e nem era considerada pelos advogados como flagrantemente questionável.

A Receita Federal libera, a partir desta segunda-feira (16), mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2008 (ano-base 2007), que ficou retido na malha fina.

No processo do trabalho, a arrematação (compra de bens em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação do bem é válida

As empresas do Simples Nacional devem pagar os tributos devidos até esta sexta-feira (13), para os fatos geradores ocorridos em janeiro último.

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham benefícios de até R$ 2.790 poderão deduzir gastos com remédios no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

"Um pacote de benefícios para sonegador."

Banco em que a remuneração era depositada retinha os valores integralmente para pagamento de dívidas contraídas pela reclamante

O empregado pode ajuizar reclamação trabalhista para reivindicar os direitos individuais que foram discutidos em ação civil pública e julgados improcedentes.

A informatização tornou a Receita Federal muito mais eficiente para fiscalizar e cobrar contribuintes.

Ninguém está isento de ser vítima de crimes na internet, nem mesmo na hora de declarar o Imposto de Renda.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em decorrência de perda auditiva

A Receita Federal esclarece que, dentre as novidades apresentadas este ano, o preenchimento das declarações foi unificado

Preparar a Declaração de Ajuste Anual não é das tarefas mais agradáveis, mas nem por isso precisa ser considerada um bicho de sete cabeças.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais um processo conforme a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/08)

Pelo teor expresso em decisão da 4ª Turma do TRT-MG, faz jus a indenização por danos morais o empregado que teve cancelado o reajuste sobre o seu salário-base, concedido pela empregadora